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5020742-88.2020.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
NELIO DE SOUZA
CPF 082.***.***-82
Autor
ALICE MARIA SILVA DE SOUZA
CPF 892.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
OAB/RJ 104771Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 14:10

Recurso Especial sobrestado

19/10/2023, 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

03/07/2023, 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45

03/07/2023, 14:13

Juntada de Petição

30/06/2023, 20:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
19/10/2023, 12:53
ATO ORDINATÓRIO
09/06/2023, 15:02
OUTROS
09/06/2023, 14:38
ACÓRDÃO
16/05/2023, 16:42
EXTRATO DE ATA
12/05/2023, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
22/03/2023, 17:30
ACÓRDÃO
06/03/2023, 17:15
EXTRATO DE ATA
03/03/2023, 14:36