5057745-09.2022.4.02.5101

Apelação CívelSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.963,29

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

JABER LOPES MENDONCA MONTEIRO

OAB/RJ 139693•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 14:38

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:38