5017074-18.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ 27.***.***.0001-37

Autor

REINALDO DA SILVA SOUTO

CPF 097.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/03/2023, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 14:46

PETIÇÃO

•29/03/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:38