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5009361-49.2021.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2021
Valor da Causa
R$ 5.744,80
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-10
ROGERIO BRAGA PIRES
CPF 010.***.***-32
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 22:08Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
18/12/2024, 21:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:46Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024, 08:45Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2024, 08:45Conclusos para julgamento
16/09/2024, 20:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 17:17Despacho
02/07/2024, 15:10Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 16:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024, 01:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2024, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2024, 21:22
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 19:07
APELAÇÃO
•02/05/2022, 12:53
SENTENÇA
•21/03/2022, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2021, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2021, 11:04