Voltar para busca
5001449-97.2018.4.02.5103
Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 6.750,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Processos relacionados
Partes do Processo
TRILHA DO PETROLEO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-26
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ 00.***.***.0001-68
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM
CNPJ 42.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
KARLA AGUIAR KURY
OAB/RJ 128549•Representa: ATIVO
SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI
OAB/RJ 114429•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE SERRA ALONSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
18/07/2023, 16:51Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
18/07/2023, 16:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023, 10:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023, 10:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023, 15:53Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/05/2023, 15:10Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023, 15:06Lavrada Certidão
15/05/2023, 14:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
17/04/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•23/05/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•19/05/2023, 15:06
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 17:03
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 15:17