0155037-93.2015.4.02.5111

Cumprimento de sentençaUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANTONIO BARBOSA SERVOLO

CPF 613.***.***-15

Reu

RITA BARBOZA SERVOLO

CPF 008.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

ZILDA MARINHO VALADAO

OAB/RJ 165585•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE MOREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 145321•Representa: PASSIVO

VALMIR BARBOZA SERVOLO

OAB/RJ 179253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

02/12/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

19/11/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

18/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217

10/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 15:39

Determinada a intimação

07/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

20/10/2025, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072044120254020000/TRF2

01/09/2025, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:05

SENTENÇA

•25/05/2022, 14:07

SENTENÇA

•02/12/2020, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2018, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2017, 16:10