5043183-97.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 144.128,45

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLY

CPF 134.***.***-15

Autor

MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL

CPF 270.***.***-00

Autor

JOAO BATISTA DE MATOS FILHO

CPF 051.***.***-04

Autor

ELZO FURTUNATO GALVAO

CPF 062.***.***-20

Autor

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIOR

CPF 097.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR 024009•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2026, 16:40

Determinada a intimação

11/05/2026, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 13:59

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:22

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85, 84 e 83

27/11/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/11/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

11/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

10/11/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 11:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2026, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 08:41

SENTENÇA

•30/06/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2019, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:53

OUTROS

•03/07/2019, 23:11