5043183-97.2019.4.02.5101

Recurso EspecialGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GABINETE 16 3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIOR

CPF 097.***.***-34

Autor

ELZO FURTUNATO GALVAO

CPF 062.***.***-20

Autor

JOAO BATISTA DE MATOS FILHO

CPF 051.***.***-04

Autor

MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL

CPF 270.***.***-00

Autor

MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLY

CPF 134.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR 024009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022, 20:49

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Conhecido o recurso de BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIOR, ELZO FURTUNATO GALVAO, JOAO BATISTA DE MATOS FILHO, MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL e MAURO LUCELIO PEIXOTO ACIOLY e provido

28/06/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/06/2022, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2022, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2022, 12:50

•02/06/2022, 17:04

•02/06/2022, 17:03