5015846-08.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALDECI CORDEIRO DE MELO VICTOR

CPF 127.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA MARILIA DOERING

OAB/RJ 064212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 19:13

Despacho

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

12/06/2023, 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

12/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:09