0168900-15.2016.4.02.5101

Produção Antecipada da ProvaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/09/2023, 23:59

Despacho

24/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 01689001520164025101

23/08/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGOCIOS S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB RJ121315) ADVOGADO(A): ALBERTO MONTAGNER (OAB SP224091) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA (OAB SP209241) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0168900-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGOCIOS S.A. ADVOGADO: ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB RJ121315) ADVOGADO: ALBERTO MONTAGNER (OAB SP224091) ADVOGADO: PATRICIA DE SOUZA (OAB SP209241) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0168900-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Serviços - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

03/08/2022, 12:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:20

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF

21/03/2021, 05:20

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

15/08/2017, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 11:27

SENTENÇA

•05/04/2017, 14:04

SENTENÇA

•09/03/2017, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2016, 13:11