5013601-24.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 109.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/05/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/03/2025, 16:39

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

21/03/2025, 13:33

Lavrada Certidão

16/03/2025, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b>

21/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 16:39

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/07/2023, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 16:01

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 11:27

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•26/09/2022, 16:40