Voltar para busca
5071696-70.2022.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 6.292,80
Orgao julgador
GABINETE 18
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ
CNPJ 34.***.***.0001-60
LUCIANO ALMEIDA ESCAFURA DE OLIVEIRA
CPF 795.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
09/05/2023, 13:29Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
09/05/2023, 13:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023, 16:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 16:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2023, 16:19Sentença confirmada - por unanimidade
03/03/2023, 15:33Lavrada Certidão
26/02/2023, 18:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
26/01/2023, 02:00Juntada de Petição
25/01/2023, 14:19Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
25/01/2023, 13:51Juntada de certidão
24/01/2023, 18:12Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
24/01/2023, 16:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/01/2023, 16:16Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2023, 16:19
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 15:33