5000083-06.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MAYKON GAMES VEIGA

CPF 057.***.***-05

Reu

MARIA IZABEL MEZINE GAMES

CPF 320.***.***-15

Reu

ALINE GAMES VEIGA OLIVEIRA

CPF 117.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES

OAB/RJ 174867•Representa: PASSIVO

SINTYA DE SOUZA BRUM

OAB/RJ 185710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/07/2025, 13:57

Juntado(a)

03/07/2025, 13:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado

03/07/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 14:26

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:27

APELAÇÃO

•24/01/2023, 18:27