5011545-52.2021.4.02.0000

Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 06

Partes do Processo

LUCIA CHAGAS MARINHO DE SOUZA

CPF 072.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de LUCIA CHAGAS MARINHO DE SOUZA

19/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

26/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 12:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 18:20

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Acórdão

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27