5070176-75.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO FERREIRA DE ASSUNCAO

CPF 934.***.***-06

Autor

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

HEBER OVIDIO RAPHAEL

OAB/RJ 121083•Representa: ATIVO

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

13/04/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 14:06

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:06