5094960-19.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.379,96

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

LEONARDO VIEIRA VILLELA

CPF 093.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

08/05/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 14:06

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 3

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/01/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:06