0000288-03.2005.4.02.5004

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2005

Valor da Causa

R$ 237.947,84

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LINHAGUA MINERACAO LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-02

Reu

HELECYR ARAGAO CALMON COSTA

CPF 289.***.***-49

Reu

UBIRACYR ARAGAO COSTA

CPF 343.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA COSTA DA SILVA

OAB/ES 012937•Representa: PASSIVO

LESSANDRO FEREGUETTI

OAB/ES 008072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

28/06/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

28/06/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024, 14:06

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

11/03/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:18

Despacho

26/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:00

Despacho

24/02/2024, 06:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 06:14

EDITAL

•01/12/2022, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2017, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2017, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2015, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2013, 16:12