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5027931-49.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.345.707,38
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
RESORT PORTOBELLO LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-04
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/01/2026, 03:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/01/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

22/01/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/01/2026, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/01/2026, 19:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 169

21/01/2026, 03:03

Determinada a intimação

19/01/2026, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2026, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/11/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

20/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

19/11/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

11/11/2025, 02:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
19/01/2026, 15:48
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2025, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
11/07/2025, 17:23
ATO ORDINATÓRIO
14/04/2025, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
12/12/2024, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2024, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
20/09/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
02/07/2024, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
16/05/2024, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
05/02/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
15/08/2023, 11:30
DESPACHO/DECISÃO
26/06/2023, 14:41
ATO ORDINATÓRIO
17/05/2023, 11:18
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2023, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
22/11/2022, 16:42