5039924-89.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.105,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

MOACIR CARNEIRO CATUREBA

CPF 021.***.***-94

Reu

M. C. CATUREBA FRETES E CARRETOS

CNPJ 04.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:06

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 19:36

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

03/02/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

03/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

12/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 17:11

Despacho

06/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/11/2025, 17:32

Despacho

03/11/2025, 18:32

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:29

DESPACHO

•09/05/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2024, 22:09