5069686-53.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 276.564,06

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MSJD EMPREITEIRA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-16

Reu

MANUEL MESSIAS VERAS

CPF 021.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO ELIAS GUTERRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICSON SOBRAL PADILHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAUL CARVALHO MANFIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/11/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/11/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2023, 21:43

Decisão interlocutória

30/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 23:59

Expedição de ofício

03/09/2023, 22:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:57