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0521671-67.2011.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2011
Valor da Causa
R$ 13.403,28
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
RONALDO MORAES DE JESUS
CPF 267.***.***-04
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023, 16:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023, 15:06Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/04/2023, 15:05Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023, 14:34Decisão interlocutória
10/04/2023, 16:16Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023, 22:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/04/2023, 11:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/04/2023, 11:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 03:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023, 01:01Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
26/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
26/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO MORAES DE JESUS EDITAL Nº 510009494697 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RONALDO MORAES DE JESUS, PROCESSO 05216716720114025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RONALDO MORAES DE JESUS, CPF: 26775484704, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448605219201191, inscrição n.º 7011100724756, para crédito a favor da exequente de R$ 13.403,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 872688283719). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/01/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0521671-67.2011.4.02.5101/RJ
26/01/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2023, 17:02
SENTENÇA
•14/11/2017, 15:40
SENTENÇA
•06/11/2017, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2012, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2012, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2011, 16:59