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0521671-67.2011.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2011
Valor da Causa
R$ 13.403,28
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
RONALDO MORAES DE JESUS
CPF 267.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/04/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2023, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 14:34

Decisão interlocutória

10/04/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/04/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023

26/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO MORAES DE JESUS EDITAL Nº 510009494697 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RONALDO MORAES DE JESUS, PROCESSO 05216716720114025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RONALDO MORAES DE JESUS, CPF: 26775484704, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448605219201191, inscrição n.º 7011100724756, para crédito a favor da exequente de R$ 13.403,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 872688283719). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/01/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0521671-67.2011.4.02.5101/RJ

26/01/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
10/04/2023, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
24/01/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
18/01/2023, 17:02
SENTENÇA
14/11/2017, 15:40
SENTENÇA
06/11/2017, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
01/06/2012, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
13/04/2012, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
07/12/2011, 16:59