5001884-49.2019.4.02.5002

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RUI SILVANO

CPF 729.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

25/05/2023, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 17:56