5016500-86.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 64.028,14

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE LUIZ LIMA GOMES

CPF 895.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/05/2023, 12:59

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11