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5012277-96.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
VALDRIANO PISKE
CPF 893.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEANDRO FERNANDO MIRANDA
OAB/ES 027916•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2023, 12:57Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 12:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023, 12:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023, 18:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023, 18:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023, 12:49Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/03/2023, 09:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 15:59Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
26/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDRIANO PISKE ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5012277-96.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 917) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
26/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•26/03/2023, 09:28
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 17:13