5001364-32.2019.4.02.5118

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTHEFANE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 141.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 212111•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

04/05/2023, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26

03/03/2023, 13:31

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:52

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 16:00