5001756-77.2020.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 101.823,99

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANDRESON ALEXANDRE TORRES

CPF 041.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

12/04/2024, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 19:05

Negado seguimento a Recurso Especial

08/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

08/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/12/2023, 11:17

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/02/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08