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0057596-11.2016.4.02.5101
Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2016
Valor da Causa
R$ 250.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OTAVIO NEY PENHA MONTEIRO
CPF 804.***.***-04
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO
OAB/RJ 010324•Representa: PASSIVO
EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS
OAB/RJ 128566•Representa: PASSIVO
DEBORAH BARRETO MENDES
OAB/RJ 068506•Representa: PASSIVO
CARLA CRISTINA VITORINO GOMES
OAB/RJ 090836•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2025, 10:25Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2025, 06:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/10/2024, 15:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/10/2024, 15:00Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 15:41Decisão interlocutória
02/10/2024, 15:41Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 15:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/10/2024, 13:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/10/2024, 13:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024, 14:21Despacho
01/10/2024, 14:21Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/10/2024, 13:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
01/10/2024, 13:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2024, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2024, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2024, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 18:44
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2024, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2024, 16:10
DECISÃO
•10/04/2024, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2023, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2023, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2023, 09:20
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2023, 08:23