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5021597-33.2021.4.02.5101
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 462.665,39
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A
CNPJ 29.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI
OAB/RJ 067864•Representa: PASSIVO
THIAGO MAIA SACIC
OAB/RJ 151411•Representa: PASSIVO
PEDRO DE FREITAS BACELLAR
OAB/RJ 232875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
28/03/2023, 12:30Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
28/03/2023, 12:28Lavrada Certidão
28/03/2023, 12:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023, 00:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
05/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2023, 20:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2023, 20:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:59Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023, 19:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 19:37Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/02/2023, 18:21Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/02/2023, 17:49Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:37
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2022, 09:10
ACÓRDÃO
•09/08/2022, 13:05
EXTRATO DE ATA
•08/08/2022, 16:05