5000184-32.2019.4.02.5004

Apelacao Remessa NecessariaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.278.020,31

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ 27.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL C. CARNEIRO BISNETO

OAB/PE 017572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

17/08/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 12:46

Lavrada Certidão

17/08/2023, 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

16/08/2023, 17:40

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2023, 14:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

10/08/2023, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 13:29

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:32

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 18:26