0510124-74.2004.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 125.970,46

Orgao julgador

Partes do Processo

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF 024.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES

OAB/RJ 124385•Representa: ATIVO

SALVADOR ESPERANCA NETO

OAB/RJ 051243•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

24/04/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:32

Lavrada Certidão

24/04/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/02/2023, 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/02/2023, 12:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 12:11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 12:11