5003332-96.2020.4.02.5107

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 159.620,65

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DALCILEIA TELES ESPERANCA

CPF 093.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BARBEJAT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SILVA CORREA LIMA

OAB/RJ 221193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 12:21

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 09:43

EXTRATO DE ATA

•22/08/2022, 15:55