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5019107-78.2021.4.02.5120
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 100.561,71
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
A W ROSSI CIA LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-30
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/ES 015111•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5019107-78.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
13/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5019107-78.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/01/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013048220224020000/TRF2
26/10/2022, 15:46Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013048220224020000/TRF2
31/08/2022, 16:27Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
16/08/2022, 17:06Despacho
15/08/2022, 14:34Conclusos para decisão/despacho
14/08/2022, 18:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2022, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2022, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022, 17:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2022, 15:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022, 14:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2022, 14:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022, 05:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022, 23:06Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2022, 14:34
SENTENÇA
•14/07/2022, 13:41
AGRAVO
•10/02/2022, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2022, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 18:04