5022826-91.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

MIGUEL LACERDA DE ALMEIDA

CPF 758.***.***-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO

OAB/RJ 134974•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado

18/10/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/08/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/08/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/08/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 14:29

SENTENÇA

•18/07/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:13