0041396-26.2016.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 435.485,70

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SECPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

15/06/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:05

Lavrada Certidão

15/06/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 14:44

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/06/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/06/2023, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49