5080287-89.2020.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 362.003,86

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS

CNPJ 28.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

17/04/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

17/04/2023, 14:44

Lavrada Certidão

17/04/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:47

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 16:27