0505130-71.2002.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.980,76

Orgao julgador

Partes do Processo

CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 16:27

Juntada de Petição

22/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:53

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:51