0171399-40.2014.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.748,58

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ANDRE LUIZ SILVA GOMES

CPF 018.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

16/03/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

16/03/2023, 14:12

Lavrada Certidão

16/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Lavrada Certidão

23/02/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Lavrada Certidão

06/02/2023, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49