5001342-94.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

C6 SEG DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-18

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR BARBO

OAB/SP 320285•Representa: ATIVO

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/04/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49