5084342-49.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 131.606,47

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

10/07/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 13:58

Lavrada Certidão

10/07/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/06/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/06/2023, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:07

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 11:58