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5035176-57.2021.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ 28.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO
ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
OAB/ES 009995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
15/10/2025, 11:43Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025
15/10/2025, 11:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/10/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/09/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025, 19:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025, 19:50Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025, 02:30Juntada de Petição
21/08/2025, 17:13Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025, 15:52Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
20/08/2025, 15:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025, 15:21Documentos
ACÓRDÃO
•20/08/2025, 15:21
EXTRATO DE ATA
•14/08/2025, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2025, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2023, 10:49
ACÓRDÃO
•07/05/2023, 12:47
EXTRATO DE ATA
•05/05/2023, 13:01
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2023, 10:58
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:37
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:49
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2022, 14:45