5009247-10.2021.4.02.5102

Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

RIO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GREVE

OAB/SP 211900•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

28/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 12:28

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2023, 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

24/02/2023, 14:11

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 20:31