5020181-93.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OIA BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422•Representa: ATIVO

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB/RJ 201980•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:08