0009089-29.2010.4.02.5101

Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 000822•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714•Representa: ATIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 077467•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 10:27

Decisão interlocutória

18/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

24/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/05/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 11:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2015, 16:32

SENTENÇA

•23/02/2015, 11:26

SENTENÇA

•13/01/2015, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2014, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2012, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2011, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2010, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2010, 15:48