0527044-79.2011.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.222,68

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

REINALDO PEREIRA DO CARMO

CPF 492.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 530489/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530489 - AgInt no REsp 2148605 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 17:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530489/2024 - AgInt no REsp 2148605/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024, 18:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530489/2024 - AgInt no REsp 2148605/RJ

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

25/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530489/2024

24/06/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 18:51

Certidão

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52

Certidão

•05/06/2024, 12:52

Acórdão

•05/06/2024, 12:52

Acórdão

•05/06/2024, 12:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2024, 12:52

Acórdão

•05/06/2024, 12:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52

Decisão

•05/06/2024, 12:52