0141031-82.2013.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PABLO BERGER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

23/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/03/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

20/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

09/10/2025, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 16:06

Juntada de Petição

18/03/2025, 11:45

Juntada de Petição - NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A (RS061011 - PABLO BERGER / RS048506 - EDUARDO GOMES PLASTINA)

13/03/2025, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:59

DESPACHO

•24/05/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 17:16

DECISÃO

•01/12/2017, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2017, 17:10

ACÓRDÃO

•16/02/2017, 17:14

DESPACHO

•10/06/2016, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 17:02

ACÓRDÃO

•27/04/2016, 15:31

DESPACHO

•09/06/2015, 18:35