5063721-02.2019.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 78.007,87

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF 815.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

08/05/2024, 12:04

Recebidos os autos do STJ

07/05/2024, 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

27/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 14:35

Recurso Especial Admitido

28/02/2024, 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/01/2024, 11:15

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

25/01/2024, 10:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

25/01/2024, 10:23

Juntada de Petição

24/01/2024, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/12/2023, 16:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 12:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2024, 15:29

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:52