5027472-18.2020.4.02.5101

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.766,87

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LUXOR HOTEIS TURISMO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

05/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 14:45

Lavrada Certidão

05/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50