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5027984-64.2021.4.02.5101
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 37.690,69
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-18
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN
OAB/RJ 219552•Representa: ATIVO
RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES
OAB/RJ 159124•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/07/2023, 12:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2023, 14:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2023, 14:44Juntada de Petição
05/06/2023, 12:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 16:23Recurso Extraordinário sobrestado
02/06/2023, 15:18Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/06/2023, 15:18Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023, 11:06Juntada de certidão
01/06/2023, 15:05Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/06/2023, 05:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2023, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 13:27
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 17:35
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2022, 17:36
ACÓRDÃO
•27/09/2022, 17:28
EXTRATO DE ATA
•21/09/2022, 13:56