0005328-72.2005.4.02.5001

Apelação CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SEST- SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

Reu

SENAT - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SIPOLATTI

OAB/ES 010589•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MG 106499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

18/12/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

18/12/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

18/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/12/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

25/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/11/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/11/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/11/2025, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:33

DESPACHO

•14/03/2018, 11:00

DECISÃO

•29/05/2017, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/02/2016, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/05/2015, 11:00