5036669-69.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ELVIRA DALMONTE SCALSER

CPF 073.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB/ES 036914•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014863-70.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 49, 67

17/05/2024, 13:40

Baixa Definitiva

15/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

06/12/2023, 10:28

Transitado em Julgado

06/12/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/11/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/10/2023, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

29/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:23

SENTENÇA

•31/03/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:14